Mérito da Questão TJMS Ep 33

01/03/2023 29 min

Ouvir "Mérito da Questão TJMS Ep 33"

Sinopse do Episódio

Mais uma edição do Mérito da Questão está disponível. A convidada é a desembargadora Elizabete Anache, que vai falar sobre Infância e Juventude e como o Estado tem trabalhado para garantir os direitos desse público considerado prioridade para o sistema jurídico.  Saúde, educação, acolhimento familiar e proteção contra as violações sexuais serão colocados em pauta pela desembargadora que é a coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Elizabete Anache também vai falar sobre uma oitiva diferenciada aplicada no Estado para que crianças e adolescentes não sejam mais uma vez vitimizados no momento do seu depoimento.  “Com a Constituição de 88, a criança passou a ser sujeito de direito. A partir de então uma série de direitos e garantias foram assegurados. E digo mais: com prioridade absoluta”, disse a entrevistada sobre o aperfeiçoamento jurídico em resposta ao paradigma estabelecido de atenção à criança e ao adolescente.