Mérito da Questão TJMS Ep 25

01/03/2023 34 min

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Sinopse do Episódio

O direito universal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem desafiado as administrações judiciárias. Por conta disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um Plano de Logística Sustentável para o ciclo de 2021 até 2026. Nele, a sustentabilidade é declaradamente um instrumento de governança e planejamento, com foco em ações que promovam contratações conscientes para assim reduzir os impactos sobre a saúde humana, o meio ambiente e os direitos humanos.  Para falar sobre essa gestão estratégica, a convidada do Mérito da Questão é a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, doutora pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Biotecnologia e Biodiversidade da Rede Pro-Centro-Oeste e integrante da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.  A entrevistada vai esclarecer questões como quais são as diretrizes do TJMS em relação ao tema, quais os destaques do plano de ação estadual, o que as compras públicas devem levar em conta diante desse cenário e como fazer contratações mais conscientes.  “O TJMS tem buscado atender simultaneamente o social, o econômico e o ambiental. O que está sendo pensado em sustentabilidade pelo Tribunal do Estado não é só um plano de gestão. Essa consciência acaba se disseminando por todo o Judiciário, inclusive nos julgamentos, porque no momento que você vai analisar um processo relativo a um direito fundamental, por exemplo, você traz para essa análise a visão da sustentabilidade”, antecipa a doutora Joseliza Alessandra Vanzela Turine.