Flávia Jabur conversa com Henrique Lisboa, advogado da VBSO Advogados e que atua no mercado de capitais, direito bancário, direito Contratual e project finance, sobre como a CVM se posicionou diante dos ativos digitais e qual o futuro da regulamentação desses ativos.
Quando pensamos em tokens, existem diversos tipos e categorias e eles seguem regulamentações com base no ativo que foi tokenizado. No caso da CVM, ela iria cuidar dos tokens de ativos mobiliários.
Ainda existem muitas áreas cinzentas quando pensamos na regulamentação de tokens, como os tokens de antecipação de recebíveis. No entanto, a CVM está de olho no mundo dos ativos digitais e se pronunciou com relação a eles recentemente.
Apesar de ser de conhecimento de todos na área que a inovação está à frente da regulamentação, a CVM se mostrou bastante aberta e disposta a receber cada projeto. Assim, é como se ela dissesse para, ao invés de as pessoas saírem fazendo tudo sozinhas, levar para ela antes.
O momento atual no mercado de ativos digitais é de aumento da proteção para o investidor, principalmente diante de golpes e pirâmides que podem ocorrer. Com a regulamentação cada vez maior desses ativos, mais protegido o investidor estará.
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