Tom Oliveira: Cãmara dos Deputados. Projeto de Lei estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

01/06/2020 8 min Temporada 1 Episodio 1

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Sinopse do Episódio

O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias