Avanços do Piso Salarial da Enfermagem e as lutas da categoria

17/08/2023 8 min Temporada 3 Episodio 84

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Sinopse do Episódio

O Programa Fala Mulher desta semana trouxe um importante debate sobre os avanços do Piso Salarial da Enfermagem e as lutas enfrentadas por essa categoria. A enfermagem desempenha um papel fundamental na promoção, prevenção e recuperação da saúde dos pacientes em suas comunidades, sendo uma força vital na linha de frente do sistema de saúde. Para aprofundar o entendimento sobre a categoria, o programa recebeu Solange Caetano, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Solange, uma enfermeira com vasta formação acadêmica e ampla experiência na área, também atua como advogada e mestre em direito internacional. Atualmente, exerce o cargo de presidenta da FNE e desempenha o papel de secretária-geral no Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo.

No episódio, foi abordada a recente notícia sobre o Piso Salarial da Enfermagem. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o repasse dos recursos ocorrerá ainda este mês de Agosto. No que se refere às categorias que serão contempladas, é importante esclarecer que o Piso Salarial da Enfermagem abrangerá as seguintes categorias, conforme estabelecido na legislação: enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. No entanto, é fundamental que esses profissionais estejam vinculados a contratos firmados com municípios, estados ou instituições filantrópicas que mantenham uma parceria de pelo menos 60% com o Sistema Único de Saúde (SUS).


No entanto, existem questões quanto à data exata do pagamento. Solange esclarece que a portaria do Ministério da Saúde ainda não foi divulgada, e que a FNE busca obter informações claras sobre os valores que serão direcionados para diferentes entidades e setores da saúde. A respeito da divisão do pagamento em parcelas, Solange compartilha que o Piso Salarial da Enfermagem estava programado pelo Governo Federal para ser pago em 9 parcelas, abrangendo os meses de maio a dezembro, incluindo o 13º salário. A expectativa é que o retroativo seja pago de uma só vez, mas a confirmação será observada nos contracheques dos trabalhadores.


Além disso, Solange aborda um acontecimento recente envolvendo a categoria. Daniela Escobar, ex-atriz da Rede Globo, fez comentários ofensivos à enfermagem durante um podcast do Sérgio Malandro. A FNE tomou medidas legais, movendo uma Ação Civil Pública contra a atriz. A ação foi acatada pelo Juiz de Direito Rodrigo Otávio Donati Barbosa, da 15ª Vara Cível de Brasília. Solange destaca a importância de combater discursos que desqualificam a categoria, e ressalta que a luta pela valorização da enfermagem é constante.

O episódio desta semana do Programa Fala Mulher buscou trazer à tona questões cruciais relacionadas à enfermagem, destacando os avanços do Piso Salarial e as batalhas em prol de uma valorização justa e necessária para esses profissionais tão importantes.

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