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Studio Sala de Aula Podcast

Por: Studio Sala de Aula, by Belmiro Vivaldo, PhD (Editor)

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Lei 8.666/1993: Arts. 1° a 19 - Disposições gerais da antiga lei de licitações 06/05/2022

Lei 8.112/1990: Arts. 236 a 253 - Disp. gerais, finais e transitórias do Estatuto dos Servidores 06/05/2022

Lei 8.112/1990: arts. 183 a 235 - A seguridade social dos servidores públicos da União 05/05/2022

Lei 8.112/1990: Arts. 116 a 182 - Do regime disciplinar dos servidores e de seu processamento 05/05/2022

Lei 8.112/1990: Arts. 1° a 115 - Provimento, vacância (...) direitos (...) dos servidores públicos 04/05/2022

Código de Trânsito Brasileiro: Disposições Penais (Art. 291 a 312-B) 04/05/2022

Execução Penal: Arts. 180 a 204 - Incidentes, Procedimento judicial e Disposições finais 03/05/2022

Execução Penal: Art. 105 a 179 - Da execução das penas e das medidas de segurança em específico 03/05/2022

Execução Penal: Arts. 82 a 104 - Dos Estabelecimentos Penais 02/05/2022

Execução Penal: arts. 61 a 81-B - Dos órgãos da execução penal 02/05/2022

Execução Penal: Arts. 1° ao 60 da LEP - Da aplicação das normas; Do condenado e do internado 29/04/2022

CPP: Arts. 780 a 811 - Relações com autoridades judiciárias estrangeiras e disposições gerais 29/04/2022

CPP: Arts. 668 a 779 - Normas sobre Execução Penal contidas no CPP 28/04/2022

CPP: Arts. 647 a 667 - Do habeas corpus 28/04/2022

CPP: Arts. 574 a 646 - Dos recursos no processo penal e da revisão criminal 27/04/2022

CPP: Arts. 563 a 573 - Das nulidades no processo penal 27/04/2022

CPP: Arts. 503 a 562 - Dos procedimentos especiais no processo penal 26/04/2022

CPP: Arts. 406 a 502 - Do Tribunal do Júri 25/04/2022

CPP: Art. 394 a 405 - Da instrução criminal no procedimento comum 22/04/2022

CPP: Arts. 381 a 393 - Da sentença 22/04/2022

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