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Studio Sala de Aula Podcast

Por: Studio Sala de Aula, by Belmiro Vivaldo, PhD (Editor)

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022 | Competência Penal da Justiça Federal PARTE 1 09/08/2022

021 | História da Justiça Federal 08/08/2022

Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) 24/07/2022

005 | BPC/LOAS | Jurisprudência da TNU dos Juizados Federais 19/07/2022

004 | Previdenciário - Auxílio-Reclusão | Jurisprudência da TNU dos Juizados Federais 18/07/2022

020 | A Pessoa natural e o direito civil 17/07/2022

003 | Previdenciário - Benefícios por Incapacidade | Jurisprudência da TNU dos Juizados Federais 16/07/2022

Lei 9.985/2000: SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 15/07/2022

019 | Os Direitos de Personalidade 15/07/2022

002 | Previdenciário - RMI - Renda Mensal Inicial | Jurisprudência da TNU dos Juizados Federais 14/07/2022

Arts. 59 a 84 da Lei 12.651/2012 - Código Florestal (Disposições finais e transitórias) 14/07/2022

018 | O Direito Civil e o Ordenamento Jurídico 14/07/2022

001 | Direito Previdenciário - Prescrição e Decadência | Jurisprudência da TNU dos Juizados Federais 13/07/2022

Arts. 1° a 58 da Lei 12.651/2012 - Código Florestal 13/07/2022

Lei Complementar n. 140/2011: Competência em matéria ambiental dos entes federativos 12/07/2022

Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente 11/07/2022

Lei 8.080/1990 - Sistema Único de Saúde (SUS) 05/07/2022

Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) 04/07/2022

Arts. 125 a 156 da Lei 8.213/1991 (Benefícios do RGPS): Disposições finais e transitórias 03/07/2022

Arts. 42 a 124-A da Lei 8.213/1991: Os benefícios pagos pela Previdência Social 02/07/2022

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