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Studio Sala de Aula Podcast

Por: Studio Sala de Aula, by Belmiro Vivaldo, PhD (Editor)

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Mostrando página 16 de 25

Direitos Autorais: art. 46 a 52 - Limitação e transferência dos direitos de autor 24/03/2022

Direitos Autorais: art. 22 a 45 - Dos direitos morais e patrimoniais de autor 24/03/2022

Direitos Autorais: art. 1° ao 21 - Conceitos fundamentais 24/03/2022

LGPD: arts. 60 a 65 - Disposições finais e transitórias 23/03/2022

LGPD: arts. 52 a 59 - Fiscalização, punições e órgãos estatais (ANPD e CNPD) 23/03/2022

LGPD: arts. 37 a 51 - Dos agentes de tratamento e das boas práticas 23/03/2022

LGPD: arts. 33 a 36 - Da transferência internacional de dados pessoais 23/03/2022

LGPD: arts. 7° a 32 - Do tratamento de dados pessoais. 23/03/2022

LGPD: arts 1° a 6° - Disposições preliminares e definições 23/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: artigos 92 a 127 - Disposições finais e transitórias 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 79 a 91 - Acesso à Justiça e Proteção Legal 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 53 a 78 - Acessibilidade, Participação e Tecnologia 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 42 a 52 - Cultura, Esporte, Lazer, Mobilidade etc. 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 34 a 41 - Direito ao Trabalho, Previdência e Assistência 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 27 a 33 - Direito à Educação e Moradia 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 10 a 26 - Vida, habilitação, reabilitação e saúde 22/03/2022

Estatuto da Pessoa com Deficiência: arts. 1° ao 9° - Preliminares e atendimento prioritário 21/03/2022

Estatuto do Idoso: artigos 93 a 118 - Dos crimes e das disposições finais 21/03/2022

Estatuto do Idoso: artigos 69 a 92 - Acesso à Justiça 21/03/2022

Estatuto do Idoso: artigos 43 a 68 - Medidas de Proteção e Política de Atendimento 21/03/2022

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