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Studio Sala de Aula Podcast

Por: Studio Sala de Aula, by Belmiro Vivaldo, PhD (Editor)

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Mostrando página 15 de 25

Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento 28/03/2022

Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997) 28/03/2022

Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990) 28/03/2022

Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) 28/03/2022

Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias 27/03/2022

Lei do regime emergencial de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020) 27/03/2022

Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001) 27/03/2022

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais 26/03/2022

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais 26/03/2022

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos 26/03/2022

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento 26/03/2022

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento 25/03/2022

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° -Disposições preliminares 25/03/2022

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais 25/03/2022

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais 25/03/2022

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais 25/03/2022

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais 25/03/2022

Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais 24/03/2022

Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações 24/03/2022

Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras 24/03/2022

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