STJnoticias

Por: STJnoticias

Seja bem-vindo(a) à plataforma oficial do STJ!

Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil.

O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.

500 episodios disponibles

Últimos episódios do podcast STJnoticias

Mostrando página 6 de 25

Rádio Decidendi: uso de simulacro de arma no crime de roubo (Tema 1.171) 01/10/2025

30/09 - Boletim Notícias do STJ 30/09/2025

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.272 30/09/2025

STJ No Seu Dia: concurso de crimes e os critérios para aplicação das penas 30/09/2025

29/09 - Boletim Notícias do STJ 29/09/2025

Súmulas & Repetitivos: tema 1.342 29/09/2025

29/09 - Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira 29/09/2025

29/09 - Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável 29/09/2025

26/09 - Audiência pública no STJ sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro 26/09/2025

26/09 - Boletim Notícias do STJ 26/09/2025

26/09 - Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos 26/09/2025

26/09 - STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro 26/09/2025

25/09 - Relator no STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento 25/09/2025

25/09 - Espaço Cultural STJ sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores 25/09/2025

25/09 - Boletim Notícias do STJ 25/09/2025

25/09 - STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações 25/09/2025

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.300 25/09/2025

STJ No Seu Dia: impenhorabilidade do bem de família em dívidas do espólio 25/09/2025

24/09 - Boletim Notícias do STJ 24/09/2025

24/09 - Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade 24/09/2025

« Primera ‹ Anterior 1 ... 4 5 6 7 8 ... 25 Siguiente › Última »