STJnoticias

Por: STJnoticias

Seja bem-vindo(a) à plataforma oficial do STJ!

Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil.

O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.

500 episodios disponibles

Últimos episódios do podcast STJnoticias

Mostrando página 4 de 25

13/10 - Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes 13/10/2025

13/10 - Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo 13/10/2025

10/10 - Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil 10/10/2025

10/10 - Boletim Notícias do STJ 10/10/2025

10/10 - Lançado livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ 10/10/2025

10/10 - Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio 10/10/2025

10/10 - Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas 10/10/2025

09/10 - Boletim Notícias do STJ 09/10/2025

09/10 - 1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro 09/10/2025

09/10 - Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios 09/10/2025

09/10 - Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí 09/10/2025

STJ No Seu Dia: estelionato sentimental 09/10/2025

08/10 - Boletim Notícias do STJ 08/10/2025

Súmulas & Repetitivos: tema 1.262 08/10/2025

08/10 - Não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova 08/10/2025

08/10 - Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas 08/10/2025

Rádio Decidendi: ICMS pago a mais na substituição tributária para frente (Tema 1.191) 08/10/2025

07/10 - Boletim Notícias do STJ 07/10/2025

07/10 - Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação 07/10/2025

07/10 - Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência 07/10/2025

« Primera ‹ Anterior 1 2 3 4 5 6 ... 25 Siguiente › Última »