STJnoticias

Por: STJnoticias

Seja bem-vindo(a) à plataforma oficial do STJ!

Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil.

O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.

500 episodios disponibles

Últimos episódios do podcast STJnoticias

Mostrando página 2 de 25

Rádio Decidendi: ICMS pago a mais na substituição tributária para frente (Tema 1.191) 08/10/2025

07/10 - Boletim Notícias do STJ 07/10/2025

07/10 - Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação 07/10/2025

07/10 - Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência 07/10/2025

STJ No Seu Dia: meia-entrada em parques aquáticos 07/10/2025

06/10 - Boletim Notícias do STJ 06/10/2025

06/10 - Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência 06/10/2025

06/10 - Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor 06/10/2025

06/10 - Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento 06/10/2025

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito 06/10/2025

05/10 - STJ e os 37 anos da Constituição: entrevista com o presidente Herman Benjamin 05/10/2025

03/1 - STJ decide que proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para a mesma instituição 03/10/2025

03/10 - Boletim Notícias do STJ 03/10/2025

03/10 - Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS 03/10/2025

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.309 03/10/2025

02/10 - STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção 02/10/2025

02/10 - Boletim Notícias do STJ 02/10/2025

02/10 - Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica 02/10/2025

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.291 02/10/2025

STJ No Seu Dia: responsaiblidade da plataforma de criptomoedas 02/10/2025

« Primera ‹ Anterior 1 2 3 4 ... 25 Siguiente › Última »