STJnoticias

Por: STJnoticias

Seja bem-vindo(a) à plataforma oficial do STJ!

Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil.

O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.

500 episodios disponibles

Últimos episódios do podcast STJnoticias

Mostrando página 2 de 25

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.323 22/10/2025

Rádio Decidendi: direito à visita de pessoa presa por alguém em livramento condicional (Tema 1.274) 22/10/2025

21/10 - Projeto que atualiza Código civil tramita em comissão temporária instalada pelo Senado Federal 21/10/2025

21/10 - Boletim Notícias do STJ 21/10/2025

21/10 - Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto 21/10/2025

21/10 - Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro 21/10/2025

21/10 - Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central 21/10/2025

STJ No Seu Dia: divórcio e efeitos patrimoniais e alimentares 21/10/2025

20/10 - Boletim Notícias do STJ 20/10/2025

20/10 - Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores 20/10/2025

20/10 - Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado 20/10/2025

20/10 - Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade 20/10/2025

17/10 - STJ Logos: servidores do STJ fazem curso para usar IA que agiliza decisões judiciais 17/10/2025

17/10 - Boletim Notícias do STJ 17/10/2025

17/10 - Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo 17/10/2025

17/10 - Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo 17/10/2025

16/10 - Percepções sobre o universo feminino é tema de roda de conversa com o ator Edson Celulari 16/10/2025

16/10 - Boletim Notícias do STJ 16/10/2025

Especial: Atraso na Entrega do Imóvel 16/10/2025

16/10 - Comissão criada para elaborar nova lei geral de direito internacional privado aprova texto final 16/10/2025

« Primera ‹ Anterior 1 2 3 4 ... 25 Siguiente › Última »