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Ouvir "19/09 - STJ recebe defensores públicos gerais em reunião sobre cooperação técnica e projeções para o futuro"
Sinopse do Episódio
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e das Defensorias Públicas de diversos estados se reuniram para discutir ações que surgiram do acordo de cooperação técnica STJ 19, assinado em agosto de 2022. O ministro do STJ Sérgio Kukina, integrante da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal, abriu a reunião, enaltecendo a função essencial da Defensoria Pública em favor dos grupos mais vulneráveis e o papel que exerce no âmbito do próprio tribunal.
“Esse diálogo visa exatamente estabelecermos uma parceria que possibilite a que as defensorias públicas do Brasil inteiro tirem o melhor proveito hoje existente, o modelo de precedentes obrigatórios, identificar onde estão os gargalos nesse número excessivo de habeas corpus que são impetrados em nossa corte”.
O secretário judicial da presidência do STJ, juiz Fernando Gajardoni, ressaltou que a parceria é para ajudar o STJ e as próprias defensorias públicas a alcançarem um maior índice de sucesso no tribunal.
“Além do fornecimento dos próprios dados através de painéis biais, a ideia é, junto com a Defensoria Pública, traçar cursos preparatórios para os defensores públicos, questão de conscientização da importância d apolítica de precedentes e tudo mais que é necessário – COMO EU DISSE LÁ NO COMEÇO – para poder melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e alcançar nosso objetivo, que melhor atender ao jurisdicionado.”
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, representando a classe, pontuou que encontros como esse são essenciais para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
“Quem ganha é a população. Quem ganha, especialmente falando de Defensoria, é aquele cidadão que tá ali esquecido, invisibilizado, e é quem a gente representa”.
O assessor chefe do Nugepnac, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Marchiori, Erickson Brener, da Assessoria de Gestão Estratégica do tribunal, o secretário Judiciário da corte, Augusto Gentil, e a coordenadora de Estudos Jurisprudenciais do STJ, Érica Militão, demonstratam como as defensorias podem colaborar de forma efetiva com o Superior Tribunal de Justiça.
Aumentar o nível de conformidade com os entendimentos do STJ, aproveitando o que é pacífico, e indicar matérias que ainda sejam uma divergência para, assim, poder ampliar as afetações ou súmulas. Esse é o objetivo principal do acordo. Para isso foram apresentadas ferramentas utilizadas pelo Superior Tribunal de Justiça, como o painel de dados inteligentes, que mostra quais recursos chegam ao STJ, em quais deles as defensorias têm ou não êxito e os assuntos que estão em mais consonância ou não com o entendimento do tribunal.
Com informações de Samanta Peçanha, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
“Esse diálogo visa exatamente estabelecermos uma parceria que possibilite a que as defensorias públicas do Brasil inteiro tirem o melhor proveito hoje existente, o modelo de precedentes obrigatórios, identificar onde estão os gargalos nesse número excessivo de habeas corpus que são impetrados em nossa corte”.
O secretário judicial da presidência do STJ, juiz Fernando Gajardoni, ressaltou que a parceria é para ajudar o STJ e as próprias defensorias públicas a alcançarem um maior índice de sucesso no tribunal.
“Além do fornecimento dos próprios dados através de painéis biais, a ideia é, junto com a Defensoria Pública, traçar cursos preparatórios para os defensores públicos, questão de conscientização da importância d apolítica de precedentes e tudo mais que é necessário – COMO EU DISSE LÁ NO COMEÇO – para poder melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e alcançar nosso objetivo, que melhor atender ao jurisdicionado.”
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, representando a classe, pontuou que encontros como esse são essenciais para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
“Quem ganha é a população. Quem ganha, especialmente falando de Defensoria, é aquele cidadão que tá ali esquecido, invisibilizado, e é quem a gente representa”.
O assessor chefe do Nugepnac, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Marchiori, Erickson Brener, da Assessoria de Gestão Estratégica do tribunal, o secretário Judiciário da corte, Augusto Gentil, e a coordenadora de Estudos Jurisprudenciais do STJ, Érica Militão, demonstratam como as defensorias podem colaborar de forma efetiva com o Superior Tribunal de Justiça.
Aumentar o nível de conformidade com os entendimentos do STJ, aproveitando o que é pacífico, e indicar matérias que ainda sejam uma divergência para, assim, poder ampliar as afetações ou súmulas. Esse é o objetivo principal do acordo. Para isso foram apresentadas ferramentas utilizadas pelo Superior Tribunal de Justiça, como o painel de dados inteligentes, que mostra quais recursos chegam ao STJ, em quais deles as defensorias têm ou não êxito e os assuntos que estão em mais consonância ou não com o entendimento do tribunal.
Com informações de Samanta Peçanha, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
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