Lei dos estrangeiros: Marcelo fez bem em promulgar lei que não o convence?

16/10/2025 8 min Temporada 5 Episodio 35
Lei dos estrangeiros: Marcelo fez bem em promulgar lei que não o convence?

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Sinopse do Episódio

Afinal, houve promulgação. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova lei de estrangeiros, depois de ter dado a entender que enviaria o diploma para o Tribunal Constitucional, à semelhança do que fez com a versão anterior. Marcelo Rebelo de Sousa considera que este novo diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional”, lê-se na nota que acompanha a comunicação da promulgação, no site da Presidência.See omnystudio.com/listener for privacy information.