Queridos ouvintes, em nosso Episódio n. 2, voltamos ao informativo n. 690/STJ para tratar de recursos, efeito devolutivo, questão de ordem pública e coisa julgada.
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Parece muita coisa, mas não se preocupe, vamos facilitar tudo. Analisamos o Recurso Especial n. 1.909.451-SP, de relatoria do Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23.03.2021 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Desde já, destaco: "A utilização pelo juiz de elementos estranhos ao que se debateu no processo produz o que a doutrina e os tribunais, especialmente os europeus, chamam de "decisão-surpresa", considerada inadmissível, tendo em conta a compreensão atual do contraditório."
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Referências:
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. CURSOS AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL. Vol. 2. 19. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
MEDINA, José Miguel Garcia. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
DIDIER JR., Fredie; DA CUNHA, Leonardo Carneiro. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol. 03. 18. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.

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