Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei sobre a oferta domiciliar da educação básica ( PL 1.338/2022 ) chegou ao Senado no primeiro semestre deste ano. O relator da proposta na Comissão de Educação, senador Flávio Arns (Podemos-PR), planejou um ciclo de seis audiências públicas para ouvir especialistas da área de educação, além de representantes de órgãos do setor e  de estudantes e familiares favoráveis ao homeschooling. Matrículas em instituições de ensino e avaliações periódicas dos estudantes são algumas das regras previstas no projeto que estiveram em discussão.

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