O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo, assinaram um acordo de cooperação, que define a colaboração da empresa com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, no contexto das Eleições 2022. O acordo não envolve transferência de recursos entre as partes e tem vigência até 31 de dezembro de 2022.
O objetivo é combater a disseminação de conteúdo desinformativo. Para isso, o Twitch se compromete a criar um canal de denúncias de violações de regras e políticas, bem como proibir o uso por pessoas que sejam identificadas como tendo o objetivo de espalhar notícias falsas, ou fora de contexto.
Conforme o documento assinado, o Twitch também se compromete a agir rapidamente para avaliar eventuais denúncias recebidas. A Corte Eleitoral e o serviço de streaming concordam em manter aberto um canal de diálogo, indicando pontos focais de ambas as partes, para a coordenação de iniciativas. Também serão realizadas reuniões periódicas para o planejamento e execução de ações previstas no termo do acordo.
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação é formado pelas principais redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, e entidades profissionais, entre outros.
Criado em agosto de 2019, o programa reuniu, inicialmente, 48 parcerias e, ao longo dos três anos de vigência, segue agregando outras plataformas e redes sociais. A partir de agosto de 2021 o Programa de Enfrentamento à Desinformação passou a ser uma ação permanente do TSE.
Os integrantes do programa dividem com a Justiça Eleitoral as seguintes atribuições: monitorar a desinformação, combatendo a desinformação com informação correta sobre a questão abordada; ampliar o alcance de informações verdadeiras e de qualidade sobre o processo eleitoral; e capacitar a sociedade para identificar e denunciar conteúdos enganosos.

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