O Tratado de Maastricht, oficialmente designado Tratado da União Europeia, foi assinado em 7 de fevereiro de 1992, em Maastricht, nos Países Baixos, pelos então doze membros das Comunidades Europeias. Entrou em vigor em 1 de novembro de 1993, depois de ter sido ratificado por todos os membros.O Tratado de Maastricht criou formalmente a União Europeia, transformando a Comunidade Económica Europeia numa União mais coesa e abrangente. Introduziu também o conceito de cidadania da UE.

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