Projetos da Semana no Senado Federal

Por: Selejur com informações do Senado Federal

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

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Projeto dá ao trabalhador que pede demissão o direito de sacar o FGTS 23/06/2023

Projeto prevê pagamento de um salário-mínimo às famílias de baixa renda que adotarem crianças com mais de três anos 16/06/2023

Destaque para MP que institui o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas 07/06/2023

Projeto cria auxílio às famílias de baixa renda que vivem no isolamento energético brasileiro 02/06/2023

Projeto dá maior publicidade às informações de listas de espera do SUS 26/05/2023

Projeto estimula o empreendedorismo para pessoas com deficiência 19/05/2023

Projeto estende para todo o Brasil a validade do passe livre de idosos e pessoas com deficiência 12/05/2023

MP reajusta o valor do salário mínimo para R$ 1.320 05/05/2023

Projeto torna crime procedimento médico ou dentário sem consentimento de paciente 28/04/2023

Proposta quer aumentar segurança nas escolas e rigor nas punições para homicídio e lesão corporal 14/04/2023

Projeto estabelece regras de transparência das S/As e medidas de proteção contra fraudes contábeis 31/03/2023

PEC estabelece alternância entre Senado e Câmara no início de análise de proposições da presidência da República 24/03/2023

Sugestão legislativa apresentada por internauta no e-Cidadania fixa o piso salarial dos psicólogos 17/03/2023

Projeto assegura o respeito à proporção de gênero na distribuição dos cargos da Mesa do Senado 10/03/2023

Propostas melhoram a vida das mulheres em situação vulnerável de violência familiar 03/03/2023

Projetos pretendem coibir violência e humilhação em trotes estudantis 24/02/2023

Medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida 17/02/2023

Projeto penaliza com mais rigor alguns crimes ambientais praticados em terras indígenas 10/02/2023

MP aumenta salário mínimo para R$1.302 em 2023 16/12/2022

PEC retira do teto de gastos despesas com programas de transferência de renda - 1ª parte 02/12/2022

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