O episódio dessa semana do COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA traz mais um case de sucesso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – a estreia na nova modalidade licitatória prevista na Lei 14.133/2021, o Leilão Eletrônico, com foco na venda de imóveis públicos. Maior cliente do Portal de Compras Públicas, a capita gaúcha apostou no leilão eletrônico para vender 12 imóveis de sua propriedade, entre terrenos e apartamentos, que estavam sem uso, a fim de trocar as despesas com sua manutenção por recursos para aplicação em projetos sociais, principalmente. Ao todo, os imóveis foram avaliados (lance mínimo) em cerca de R$ 12,4 milhões.
A Prefeitura contou com a assessoria do Portal na iniciativa: a plataforma foi pioneira no mercado ao oferecer, desde março, o Leilão Eletrônico 100% digital, atendendo integralmente as exigências da Nova Lei de Licitações, a 14.133, que incluiu o leilão como modalidade licitatória e no formato digital.
O convidado do podcast para nos contar como foi essa experiência e seus resultados é o Secretário de Administração e Patrimônio da Prefeitura de Porto Alegre, ANDRÉ BARBOSA.
De acordo com ele, a mudança na legislação traz inovação e segurança jurídica. “Na modalidade concorrência recebíamos as propostas em envelopes com valores fixos. O leilão proporciona uma disputa que se reverte em arrecadações maiores para o Fundo do Patrimônio da Prefeitura, elaborado para investimentos em manutenção, restauração, revitalização dos espaços próprios da cidade, além de projetos de regularização fundiária e de cuidado com as escolas municipais. É um salto de modernização direcionado a um patrimônio que é de todos”, enfatiza.
Já o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, avalia como foi a experiência de preparar o maior cliente da plataforma para esse leilão inédito e se a utilização da nova modalidade para a venda de imóveis já desperta interesse em outras Prefeituras do país.

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