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Ouvir "#50Compras Públicas Na Prática: Prazo de 9 meses para obrigatoriedade da Lei 14.133 é bem menor"
Sinopse do Episódio
Chegamos ao episódio 50 do Podcast COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA! E nele vamos tratar de um tema que foi recorrente em grande parte das entrevistas desde abril de 2021 – a baixa movimentação dos municípios em todo país para providenciar a adaptação de suas legislações municipais à Nova Lei de Licitações, a 14.133./2021, promulgada há mais de um ano. Assim como para realizar a capacitação de suas equipes de compras.
Vamos fazer um alerta aos Entes e órgãos públicos, especialmente às Prefeituras Municipais, sobre o curto prazo que falta para a obrigatoriedade da Nova Lei, em 1º de abril de 2023. E mostrar o tamanho do trabalho que precisam providenciar antes disso para poder fazer suas licitações a partir daquela data pela Lei 14.133.
Faltam 9 meses para isso mas, na prática, o tempo é bem menor – afirma o nosso convidado, o advogado e consultor Felipe Boselli, sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Segundo ele, há muito trabalho a ser feito para que se possa já em abril começar a utilizar a nova Lei. Não é algo automático. Muitas regulamentações e capacitações dos servidores sobre todas as novas normas. Medidas que, em si, já exigiriam no mínimo 6 meses.
Ou seja, mesmo quem começar agora a se preparar, terá na prática 3 meses para testar as regras locais de adaptação e todo o necessário para seu funcionamento.
O CEO do Portal, Leonardo Ladeira, que em todas essas entrevistas sempre ponderou que o prazo de dois anos para adaptação à Nova Lei de Licitações era curto e passaria rápido, que as prefeituras deveriam começar a se preparar desde os primeiros meses, inclusive testando a 14.133 em processos mais fáceis e básicos, também vai ajudar a avaliar o cenário atual. E apontar o que o Portal tem feito e o que ainda pode fazer pelos que estiverem interessados em providenciar as mudanças necessárias antes de abril de 2023.
Venha entender em detalhes a urgência dessa questão!
Você está no Podcast do Portal de Compras Públicas, a plataforma 100% digital para aquisições públicas e vendas para governos. Conheça nossas ferramentas e soluções e acompanhe também as nossas Lives no Youtube:
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Vamos fazer um alerta aos Entes e órgãos públicos, especialmente às Prefeituras Municipais, sobre o curto prazo que falta para a obrigatoriedade da Nova Lei, em 1º de abril de 2023. E mostrar o tamanho do trabalho que precisam providenciar antes disso para poder fazer suas licitações a partir daquela data pela Lei 14.133.
Faltam 9 meses para isso mas, na prática, o tempo é bem menor – afirma o nosso convidado, o advogado e consultor Felipe Boselli, sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Segundo ele, há muito trabalho a ser feito para que se possa já em abril começar a utilizar a nova Lei. Não é algo automático. Muitas regulamentações e capacitações dos servidores sobre todas as novas normas. Medidas que, em si, já exigiriam no mínimo 6 meses.
Ou seja, mesmo quem começar agora a se preparar, terá na prática 3 meses para testar as regras locais de adaptação e todo o necessário para seu funcionamento.
O CEO do Portal, Leonardo Ladeira, que em todas essas entrevistas sempre ponderou que o prazo de dois anos para adaptação à Nova Lei de Licitações era curto e passaria rápido, que as prefeituras deveriam começar a se preparar desde os primeiros meses, inclusive testando a 14.133 em processos mais fáceis e básicos, também vai ajudar a avaliar o cenário atual. E apontar o que o Portal tem feito e o que ainda pode fazer pelos que estiverem interessados em providenciar as mudanças necessárias antes de abril de 2023.
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