Novidades nas compras públicas para o início de 2022

O segundo episódio do ano do COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA debate as mudanças e novidades que passam a afetar o setor neste início de 2022, a fim de alertar e incentivar os Entes públicos, especialmente, mas também os fornecedores que vendem para os governos, a se preparar e providenciar as adaptações necessárias.
Faltando apenas dois meses para a Nova Lei de Licitações - a 14.133/2021, sancionada em 1º de Abril do ano passado – completar um ano de vigência, o cenário ainda é de pouca adesão e muitas dúvidas em relação à nova legislação.
Especialmente entre os municípios, cujos menores enfrentam ainda mais dificuldades nessa atualização.
Grande parte ainda não conseguiu nem se adaptar ao Novo Decreto do Pregão Eletrônico, o 10.024, de 2019.
E agora, com a Lei 14.133, os municípios também se vêm premidos a providenciar novas e mais complexas mudanças. Há resistências culturais e limitações financeiras.
Ao mesmo tempo, novas regras em compras públicas seguem sendo emitidas pelo Governo Federal e passam a ser exigidas também de estados e municípios.
O CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, convidou para debater o tema e apontar soluções para esse cenário a pregoeira Anastácia Melo do município de Cajazeiras, na Paraíba, que é especialista com atuação em Licitações e Contratações.
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