Notícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais)

22/03/2021 9 min

Ouvir "Notícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais)"

Sinopse do Episódio

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.
O resumo da semana de 15/03 a 20/03 traz as seguintes publicações:
- Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais
- Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas
- Sistema e-Aud Traz Benefícios para Gestão no FNDE
- Projeto Ilumina Pantanal Levará Energia Elétrica a Comunidades Isoladas
- Congresso Derruba Vetos da LDO a Repasses da União para Municípios Inadimplentes com até 50 mil Habitantes
- Bolsonaro Veta integralmente Projeto que Assegura Internet Grátis a Alunos e Professores da Rede Pública
- Emenda Constitucional 109/2021 Traz Impactos para os Municípios
- Lei Aldir Blanc: Novo Comunicado Orienta Municípios a Prestar Contas dos Recursos
Veja mais notícias em portalconvenios.com

Mais episódios do podcast Portal Convênios