Sinopse do Episódio "1:02 - Coisa Julgada Inconstitucional: desafios e avanços no CPC/2015"

A famosa coisa julgada é uma figura processual imponente e essencial para a pacificação de conflitos. Mas o que acontece quando ela é inconstitucional? Seria ela própria garantia constitucional? Como se soluciona o conflito entre segurança jurídica e constitucionalidade? E mais: como o CPC/15 decidiu tratar a questão? Qual é o progresso feito pelo Código na matéria e quais são as novas - ou não tão novas - dificuldades que se colocam sob sua vigência? Neste segundo episódio, falamos sobre a noção de coisa julgada inconstitucional, trazemos algumas reflexões de direito comparado e ainda conversamos com quatro convidados, alunos da Faculdade de Direito da UFMG, sobre as novidades das previsões do CPC/15 - com espaço para debate sobre algumas das variadas polêmicas suscitadas no tema. Ficou curioso? Vem com a gente! ///////// Não se esqueça de nos seguir nas redes sociais e checar o nosso site! Instagram: https://www.instagram.com/podcessocivil/ Twitter: https://twitter.com/podcessocivil Site: https://podcessocivil-com.webnode.com/ ///////// Mencionados no episódio: Encontro ABDPro 2020 - Painel “Cumprimento de sentença e norma posteriormente declarada inconstitucional" e Palestra Magna Eduardo Arruda Alvim https://youtu.be/z3TX6rroYpQ Vídeo “Coisa julgada inconstitucional no CPC/15” do Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro (do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP) https://www.youtube.com/watch?v=QgSB8ZoJzOk “A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle”, Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria Revista do Ministério Público, v. 47, 2002: https://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1274905887.pdf “A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade”, Luís Guilherme Marinoni https://www.livrariart.com.br/a-intangibilidade-da-coisa-julgada-diante-da-decisao-de-inconstitucionalidade-1-edicao-9788520364888/p ////////// Apresentação: Álvaro Luis Ribeiro Reis, Maria Eduarda Alves Meira e Nina Soares França Edição, produção e checagem: Ramon Rocha Moreira Convidados: Péricles Alvares Caldeira Brant, Ramon Rocha Moreira, Taina Neres e Mariana Barcelos Faria Arte: Maria Eduarda Alves Meira Música: https://youtu.be/Gs1DDuOUYxg

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