Ouvir "TCESP encaminha lista de responsáveis por contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral"
Sinopse do Episódio
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares com imputação de débito.
A lista, disponibilizada ao Tribunal Regional Eleitoral na semana passada, consiste na relação completa de gestores públicos e ordenadores de despesas responsáveis por contas anuais e prestações de contas julgadas irregulares pelo Colegiado com trânsito em julgado, ou seja, decisões contra as quais não cabem mais recurso.
A última atualização, feita pelo Tribunal de Contas no dia 9 de agosto, conta com 155 ocorrências e contém a relação de 133 pessoas físicas.
O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos anteriores à realização da eleição, que, em 2022, terá o primeiro turno realizado no dia 2 de outubro.
A documentação será periodicamente atualizada para o envio às autoridades envolvidas no processo eleitoral e disponibilizada no portal do TCESP.
A declaração de que o candidato estará apto a participar ou não do pleito eleitoral é de responsabilidade única e exclusiva da Justiça Eleitoral, conforme legislação vigente.
A íntegra da lista está disponibilizada no portal do TCESP: www.tce.sp.gov.br.
A lista, disponibilizada ao Tribunal Regional Eleitoral na semana passada, consiste na relação completa de gestores públicos e ordenadores de despesas responsáveis por contas anuais e prestações de contas julgadas irregulares pelo Colegiado com trânsito em julgado, ou seja, decisões contra as quais não cabem mais recurso.
A última atualização, feita pelo Tribunal de Contas no dia 9 de agosto, conta com 155 ocorrências e contém a relação de 133 pessoas físicas.
O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos anteriores à realização da eleição, que, em 2022, terá o primeiro turno realizado no dia 2 de outubro.
A documentação será periodicamente atualizada para o envio às autoridades envolvidas no processo eleitoral e disponibilizada no portal do TCESP.
A declaração de que o candidato estará apto a participar ou não do pleito eleitoral é de responsabilidade única e exclusiva da Justiça Eleitoral, conforme legislação vigente.
A íntegra da lista está disponibilizada no portal do TCESP: www.tce.sp.gov.br.