A lei de drogas é benéfica para quem?

01/10/2020 17 min Temporada 1 Episodio 3

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Sinopse do Episódio

É indiscutível que o tráfico de drogas e os crimes que a ele são relacionados estão paulatinamente se tornando mais presentes em nossa sociedade, especialmente em nossas penitenciárias e instituições de detenção. Esse tipo de delito é o principal responsável pelo aumento exponencial de nossa população carcerária. Para termos ideia, a população carcerária brasileira em 1990 era de, aproximadamente, 90 mil presos e atualmente já ultrapassa o número de 773 mil presidiários de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em 2016, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), publicou dados que apontavam que os crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes foi responsável por 28% das incidências penais daquele ano, tanto de pessoas já condenadas quanto de pessoas aguardando por julgamento. Contudo, dentre esses números assustadores, uma considerável parte dos casos eram de pessoas que portavam drogas para uso próprio, a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) distingue o traficante do usuário, definindo uma pena mais branda para este, como a prestação de serviços comunitários, medidas educativas ou advertência. No caso de tráfico a história é outra, temos sanções mais drásticas, como a prisão, que pode variar de 5 a 15 anos. Porém não é isso que acontece na prática, já que a distinção entre tráfico e uso não é clara, e a distinção acaba ficando a mercê da vontade do policial que faz o flagrante, incitando outras discussões extremamente atuais como a legalização da maconha, a superpopulação carcerária e o triste excesso de violência policial contra jovens negros e pobres que costumam ser enquadrados como traficantes independentemente da quantidade de drogas que levam com si, escancarando o problema social gravíssimo do racismo institucional que mata e destrói a vida de jovens brasileiros negros que habitam em nossas periferias.

Apresentado por: Murilo Nascimento e Gabriela Ferreira;
Roteirização: Gabriela Ferreira;
Edição: Murilo Nascimento;
Texto: Luís Andre;
Imagem: Anna Luísa.

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