Plural #37 - STF proíbe cobrança extra de 18,75 % sobre taxas pagas aos cartórios

24/06/2022 8 min

Ouvir "Plural #37 - STF proíbe cobrança extra de 18,75 % sobre taxas pagas aos cartórios"

Descargar episodio Ver en sitio original

Sinopse do Episódio

Para fechar a semana, Cileide Alves traz uma boa notícia para quem precisa muito do utilizar os cartórios. É porque o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial de lei estadual de 2015 e proibiu a cobrança extra de 18,75% sobre taxas pagas aos cartórios em Goiás. A lei previa cobrança de 40% sobre os serviços cartorários, mas parte deste valor seguia para órgãos que não têm relação com a Justiça, como a Assembleia Legislativa de Goiás, Fundo Penitenciário, entre outros.

Mais episódios do podcast Plural

Plural #791 - Os desafios da gestão de Goiânia para acompanhar o crescimento da cidade 16/10/2025

Plural #790 – UFG decide não renovar convênio com o Ipasgo Saúde para seus servidores 15/10/2025

Plural #789 – Senador critica Ronaldo Caiado 14/10/2025

Plural #788 - Associação altera destino de emenda de R$ 950 mil 13/10/2025

Plural #787 - Requerimento da Câmara propõe criação de Comissão Especial de Investigação sobre os fios soltos na capital 10/10/2025

Plural #786 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Goiânia é aprovada 09/10/2025

Plural #785 - Câmara de Goiânia faz reunião de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 08/10/2025

Plural #784 - Comissão Técnica de Implantação de Sistema de Segurança na Câmara de Goiânia é encerrado depois de quatro meses 07/10/2025

Plural #783 - Ronaldo Caiado e senador Ciro Nogueira trocam farpas após parlamentar demonstrar que não vê governador nas eleições presidenci 06/10/2025

Plural #782 - Câmara e a prefeitura de Goiânia negociam alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 03/10/2025

Ver todos los episodios