No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5858811334421706
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
03:10 Apresentação da convidada
06:56 Por que uma supermaioria?
18:05 Os modelos decisórios e suas justificações
27:42 A supermaioria como modelo decisório
01:00:21 Objeções à proposta
01:35:46 Referências e indicações
Referências e indicações:

Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa) - https://amzn.to/43XELGw
Supremocracia (Oscar Vilhena)
The will of the people (Barry Friedman)
Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky)
5 to 4 (Jeremy Waldron)
Em torno da Constituição (João Mangabeira)
Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster)
How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino)
Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren)

Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos

Ver todos los episodios