#160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)

06/10/2023 1h 10min

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Sinopse do Episódio

Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161
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Índice
00:26 Apresentação do convidado
03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança"
17:58 O que é o Judicial Review Responsivo e por que ele é necessário?
31:53 Atuação responsiva pelo STF
41:20 A proposta para contornar às criticas ao judicial review responsivo
50:24 Pontos fracos e fortes sobre da proposta
01:01:20 Aplicação do Judicial Review no Brasil
01:07:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)
2. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação (Matheus Casimiro)
3. The Puzzling Persistence of Process-Based Constitutional Theories (Laurence Tribe)
4. In defense of Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)
5. A Dynamic Theory of Judicial Role (David Landau)
6. Direito e Política: um diálogo possível? (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)
7. Interpose your friendly hand (Keith E Whittington)
Para nos apoiar: 
https://apoia.se/onzesupremos 
Imagem
Reuters - https://www.reuters.com/world/us/abortion-rights-activists-face-first-day-post-roe-v-wade-american-life-2022-06-25/
Vinheta:
Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist