Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106
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Índice
00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
05:10 O estado de coisas da proteção dos direitos LGBTQIA+
37:13 Os fundamentos da decisão
01:34:47 A homotransfobia como racismo sociológico
02:11:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)
2. O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o Reconhecimento da Homotransfobia como Racismo (sem legislar. Nem fazer analogia) (Paulo Iotti)
3. A Criminalização da Homotransfobia no Âmbito do Direito da Antidiscriminação (Victor Manfrinato de Brito)
4. Viado bom é viado morto? LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do Direito Penal (Tese de Doutorado UFPR)
5. A Decisão do Supremo Tribunal Federal de Criminalizar a Homotransfobia e sua Compatibilidade com os Princípios Penais Constitucionais (Jorge Renan Dias Silva)
6. Princípio da Legalidade Penal e Homotransfobia (Leonardo Schmitt de Bem)
7. STF não legislou nem fez analogia ao reconhecer homofobia como racismo (Paulo Iotti)
8. Racismo homotransfóbico e população LGBTI como grupo racializado (Paulo Iotti)
9. Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil. Porvir democrático e inclusão de minorias (Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva)
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