A popularização do uso da inteligência artificial está impactando inúmeras áreas. Mas é na criação, seja na arte ou invenções, que encontramos um grande desafio. Pode uma máquina ser considerada um autor? Um artista? Um inventor? Como fica a questão dos direitos autorais e da propriedade intelectual?Milhões de criações estão sendo produzidas diariamente, com o auxílio da inteligência artificial, na música, na indústria, na fotografia e vídeos. Recentemente um artista anônimo, com a ajuda da inteligência artificial, disponibilizou uma música na mesma linha de arranjos e ritmos e que parecia ter o vocal do rapper Drake e da banda The Weeknd. A música estava no topo das mais executadas quando foi retirada das plataformas. Como lidar com esses fenômenos, que serão cada vez mais comuns?O DABUS ("Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience"), é um sistema de inteligência artificial patenteado, desenvolvido nos EUA por Stephen Thaler. A máquina criou invenções patenteáveis, dentre elas, um recipiente de alimentos baseado em geometria fractal e um farol piscante para chamar a atenção em caso de emergência. Ele é um tipo diferente de inteligência artificial, uma máquina criativa, capaz de funcionar de forma independente. Pedidos de patente foram apresentados em várias jurisdições indicando o próprio DABUS como inventor. Nos Estados Unidos, o pedido de patente foi rejeitado porque não foi reconhecida a condição de inventor ao algoritmo. A legislação diz que quem inventar ou descobrir qualquer processo, máquina, manufatura ou composição de matéria nova e útil, ou qualquer melhoria nova e útil destas, pode obter uma patente. DABUS é um algoritmo e não pode ser um “quem”.O Rio É Tech você acompanha todas as segundas-feiras, por volta das 10h40, dentro do Jornal BandNews Rio - 1ª Edição.

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