O que é o direito à ampla defesa e a presunção de inocência

04/05/2022 7 min

Ouvir "O que é o direito à ampla defesa e a presunção de inocência"

Descargar episodio Ver en sitio original

Sinopse do Episódio

Nesta edição do Me Explica Direito, Américo Bedê detalha o que é o direito à ampla defesa e a presunção de inocência. O primeiro é uma garantia constitucional, amparada pelo Artigo 5º da Carta Magna de 1988. Já a presunção de inocência é um mecanismo do direito penal também pontuado na Constituição Federal que define que uma pessoa acusada de algo é inocente enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Ouça a análise completa!

Mais episódios do podcast Me Explica Direito - Américo Bedê

DIU negado: hospitais podem recusar procedimentos por motivos religiosos? 31/01/2024

O que é a delação premiada? Especialista explica! 24/01/2024

Autodefesa: advogar em causa própria é possível? 17/01/2024

Polícia indicia jovem e adolescentes por falas racistas em vídeo; as implicações do caso 10/01/2024

Entenda a diferença entre crime, infração e contravenção 03/01/2024

O STF em 2023 e o que esperar em 2024! 27/12/2023

Entenda o que é: indulto de Natal de Lula deve excluir condenados do 8 de janeiro 20/12/2023

Entenda como funciona a aprovação de ministros para o STF 14/12/2023

"Jogo do Tigrinho": game levou influenciadores à prisão; plataforma é considerada jogo de azar? 06/12/2023

Mandatos fixos para ministros: entenda a polêmica 29/11/2023

Ver todos los episodios