36. Um bate-papo sobre embriões excedentários

25/10/2022 56 min Episodio 36

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Sinopse do Episódio

Você já ouviu falar sobre embriões excedentários? Como o Direito protege esses embriões patrimonial e existencialmente? Quais os impactos da reprodução assistida no contexto do Direito sucessório? Neste episódio eu recebo a minha convidada Stella Corrêa de Azambuja e conversamos sobre esses temas! A Stella é advogada, secretária da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - Subseção de Santa Maria/RS, e pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC-Rio. Escutem o nosso bate-papo e participem da caixinha de perguntas no Spotify!

Para quem quiser saber mais sobre o tema proposto, recomendamos a leitura dos seguintes materiais:

- Leitura ADI 3.510;
- Leitura REsp 1.918.421/SP;
- Artigo: Comentário ao REsp 1.918.421/SP: desafios de reprodução humana assistida post mortem, de autoria de Rose Melo Vencelau Meireles (disponível na civilistica);

Indicamos ainda livros sobre o assunto:

Herança legítima ad tempus, de Guilherme Calmon Nogueira da Gama;
Direito das Sucessões: problemas e tendências, coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares;
Direito de herança do embrião, de Samantha Knorr Crepaldi Dufner.