#58 - A prova no processo penal

11/02/2022 51 min Temporada 4 Episodio 58

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Sinopse do Episódio

Neste episódio conversamos com Rodrigo Chemim, procurador de Justiça do MPPR e professor de Direito da Universidade Positivo, sobre a valoração probatória no processo penal brasileiro. Abordamos a decisão proferida pelo Min. Edson Fachin, no HC 202557/SP em 2021, com a anulação dos atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de testemunhas, devido a entendimento de que o juiz teria induzido respostas ao protagonizar exclusivamente a inquirição. A partir dessa decisão, questões como o distanciamento do juiz no plano probatório, trabalhando apenas com o que as partes produzem; o controverso debate sobre a verdade real na produção probatória do processo penal; e o eventual envolvimento do juiz no processo decisório caracterizado como ativismo judicial são abordadas neste episódio.Capítulos(00:00) - Abertura(00:21) - Apresentação(02:22) - Inquirição de testemunhas pelo juiz(04:40) - Dicotomias dos sistemas acusatório e inquisitório(19:25) - Sistema acusatório e o juiz inerte(27:05) - In dubio pro reo(28:22) - Para além da dúvida razoável(33:09) - Processo decisório do juízo(43:46) - Cadeia de significantes probatórios(50:29) - EncerramentoComentários e sugestões: [email protected] || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions