Sinopse do Episódio "O Professor Responde - Exigência de Firma Reconhecida no Pregão? - JMLCast - EP. 19"

Neste episódio do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida da ouvinte Sandra, que indaga sobre a legalidade de uma desclassificação por não se atentar a exigência de firma reconhecida, em declaração assinada pela própria empresa licitante. Cabe recurso? O professor responde é um programa em que o respondemos dúvidas dos ouvintes sobre Contratações Públicas e Licitações. Está com alguma dúvida, envie para [email protected] Pergunta enviada pela Sandra: "Estou participando de um pregão e fomos desclassificados por não se atentar a exigência de firma reconhecida, em declaração assinada pela própria empresa licitante, pois é a primeira vez que vejo essa exigência de reconhecer firma das declarações. Isso é legal? Cabe recurso?". ================== Comentários, sugestões e críticas: [email protected] Redes sociais do professor Luiz Claudio Chaves Facebook: https://www.facebook.com/professorluizclaudiochaves/ Instagram: https://www.instagram.com/professorluizchaves/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/luiz-claudio-de-azevedo-chaves-0a386b98/ Luiz Claudio de Azevedo Chaves é especialista em Direito Administrativo, professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e da Escola de Administração Judiciária-ESAJ/ TJRJ; professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e da PUC - Rio. Autor das obras Curso Prático de Licitações – Os Segredos da Lei nº 8.666/93, Lumen Juris; e Licitação Pública – Compra e Venda Governamental para Leigos, Alta Books. Ministra regularmente, em âmbito nacional, o curso Análise de mercado para planejamento das contratações públicas – Pesquisa de preços nas licitações, dispensa e inexigibilidade. ================== Redes Sociais do Grupo JML Facebook: Grupo JML Instagram: https://www.instagram.com/jmlgrupo/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/jmlgrupo/ Twitter: https://twitter.com/jmlgrupo Acesse o portal JML: https://jmlgrupo.com.br

Ouvir "O Professor Responde - Exigência de Firma Reconhecida no Pregão? - JMLCast - EP. 19"

Mais episódios do podcast JMLCast

• O Professor Responde - Reequilíbrio Econômico-financeiro em Ata de Registro de Preço - JMLCast - EP. 028
• Jurisprudência Comentada - Servidor Licenciado - Impedimento de Participar - JMLCast - EP. 027
• Nova Lei de Licitações - O Leilão na Nova Lei - JMLCast - EP. 026
• O Professor Responde - Pregão e Saneamento de Habilitação - JMLCast - EP. 025
• Jurisprudência Comentada - Pesquisa de Preço - Inexistência de Responsabilidade da CPL - JMLCast - EP. 024
• Nova Lei de Licitações - O Concurso na Nova Lei - JMLCast - EP. 023
• O Professor Responde - Acréscimos de Itens em Obras - JMLCast - EP. 022
• Jurisprudência Comentada - Correção Monetária nos Contratos - Cláusula Obrigatória - JMLCast - EP. 021
• Nova Lei de Licitações - A Nova Sistemática das Modalidades Licitatórias - JMLCast - EP. 20
• O Professor Responde - Exigência de Firma Reconhecida no Pregão? - JMLCast - EP. 19
• Jurisprudência Comentada - Especificações de Equipamentos em Licitações - JMLCast - EP. 18
• Nova Lei de Licitações - A Função da ASSEJUR no Controle Prévio de Legalidade - JMLCast - EP. 17
• Nova Lei de Licitações - Perspectivas e Inovações - JMLCast - EP. 16
• O Professor Responde - Especificação Restritiva em Licitações - JMLCast - EP. 15
• Jurisprudência Comentada - Reajuste Data Base da Anualidade - JMLCast - EP. 14
• O Professor Responde - SRP e o Prazo para Convocação - JMLCast - EP. 13
• Jurisprudência Comentada - Dispensa Emergencial - Escolha Discricionária - JMLCast - EP. 12
• O Professor Responde - Desistência da Empresa Vencedora de Licitação na Assinatura do Contrato - JMLCast - EP. 11
• Jurisprudência Comentada - Exigências em Editais de Licitação quanto à Apresentação de Atestados Registrados no CREA - JMLCast - EP. 10
• O Professor Responde - Contratação de Serviços por Meio do Instituto do Credenciamento - JMLCast - EP. 09
• O Professor Responde - Prazo de Lançamento de um Edital de Pregão nas Estatais - JMLCast - EP. 08
• Jurisprudência Comentada - Atestados de Capacidade Técnico-Operacional - Acórdão Nº 1.849/2019 - CREA - JMLCast - EP. 07
• O Professor Responde - Recurso após Análise da Amostra na Licitação - JMLCast - EP. 06
• Jurisprudência comentada - Responsabilidade do Assessor Jurídico - JMLCast - EP. 05
• O Professor Responde - Contratação por Inexigibilidade - Comprovação de preço - JMLCast - EP. 04
• Jurisprudência Comentada - Atestado para fina de qualificação técnica - Quantidades mínimas - JMLCast - EP. 03
• Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019 - JMLCast Ep. Extraordinário
• O Professor Responde - Prorrogação de Contratos - Reajuste ou Supressão? - JMLCast - EP. 02
• Jurisprudência Comentada - Aceitação de produto de marca diversa daquela descrita na proposta de licitação - JMLCast - EP. 01