🤑 O benefício da gratuidade da justiça é dado a todo aquele que não tem condições de pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.
😡 Já a litigância de má-fé é quando uma das partes de um processo litiga com deslealdade, prejudicando a parte adversa ou o próprio sistema judiciário.
Os Tribunais ⚖️ entendem que os institutos são distintos, ou seja, mesmo litigando de má-fé a parte pode ter direito ao benefício da gratuidade da justiça.
Faz sentido pra você? 🙄
Pra fazer jus à gratuidade da justiça a parte não deveria, no mínimo, litigar de boa-fé? Ora, o Estado garante o benefício da gratuidade, mas o custo é rateado por toda a sociedade.
O que você pensa a respeito? 🤔
Dê o play ▶️ no episódio #59 🎧 do podcast "E o meu processo?".
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