Carga Horária Reduzida é um Direito das Pessoas com Parkinson? | Dr Diego de Castro Neurologista

07/12/2022 4 min

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Sinopse do Episódio

Especialmente os pacientes jovens com Parkinson, que têm Parkinson precoce, acabam tendo uma dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, devido a mobilidade reduzida que a doença traz.

Neste vídeo, Dr Diego de Castro e a Advogada Betânia Andrade explicam os benefícios relacionados ao mercado de trabalho, especialmente a carga horária reduzida, para os pacientes com Parkinson.

Veja os capítulos abordados nesse vídeo:

00:33 - A entrada do Parkinsoniano no mercado de trabalho
00:55 - A pessoa com Parkinson é considerada com deficiência?
01:05 - Direito à vagas para pessoas com deficiência
01:18 - Direito a prestar concurso público nas vagas para pessoas com deficiência
01:38 - Direito à carga horária reduzida
02:05 - Direito à carga horária reduzida para funcionário público federal
02:41 - Direito à carga horária reduzida para funcionário público estadual e municipal
03:41 - Direito à carga horária reduzida na iniciativa privada

Direitos do Paciente com Parkinson no Mercado de Trabalho

O que proporciona os direitos à pessoa com Parkinson são as consequências trazidas pela doença à qualidade de vida do paciente. Como a dificuldade de mobilidade é um dos principais sintomas conforme o Parkinson vai avançando, o paciente tem os direitos concedidos às pessoas com deficiência.

Assim, a pessoa com Parkinson pode:

- Concorrer a vagas destinadas para pessoas com deficiência
- Ter um ambiente de trabalho acessível, de acordo com sua deficiência e limitações
- Prestar concurso público para vagas de pessoas com deficiência.

A pessoa com deficiência também tem direito a redução de carga horária, desde que fique demonstrado por meio de relatório médico, que ela precisa daquela redução para manter sua qualidade de vida.

Atualmente, a lei federal já prevê de forma bem expressa esse direito para a pessoa com deficiência que seja um funcionário público Federal. Mas muitas pessoas têm ajuizado ações no âmbito municipal e estadual e conseguido essa redução de carga horária.

Além disso, há um processo nos tribunais superiores para regulamentar esse direito também em âmbito Municipal e Estadual, estendendo esse direito para os servidores públicos estaduais e municipais.

Na iniciativa privada, ainda não existe uma lei que regulamente essa redução de carga horária. Mas existem outras formas de beneficiar pacientes com Parkinson que atuam na iniciativa privada. Continue acompanhando nosso canal para saber mais.

Link para este vídeo: https://youtu.be/5vBF5h8WvQ0

Veja também nossos outros vídeos sobre o tratamento do Parkinson:

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Saiba mais sobre a cirurgia para Parkinson, lendo nossos artigos:

Neuromodulação - Conheça as Técnicas e as Indicações
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Estimulação Cerebral Profunda (DBS) em Neurologia
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