Sessão Plenária de 02.04.2024 - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES

03/04/2024 25 min

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Sinopse do Episódio

Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem
legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede
Sustentabilidade
Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000

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