Sessão 02.05.2023 – TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023

08/05/2023 26 min

Decisão do Plenário foi tomada por unanimidade na análise de recurso de suplente.

Mais episódios do podcast Direto do Plenário

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro 05/11/2025

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão 05/11/2025

Sessão Plenária de 21/10/2025 - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE 22/10/2025

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular 22/10/2025

Sessão Plenária de 14/10/2025 - Mantida multa a candidato por omissão de endereços eletrônicos na propaganda eleitoral 15/10/2025

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba (SP) 15/10/2025

Sessão Plenária de 09/10/2025 - Confirmado registro de candidata a vice-prefeita de Marituba (PA) 10/10/2025

Sessão Plenária de 09/10/2025 - TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos 10/10/2025

Sessão Plenária de 07/10/2025 - TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024 08/10/2025

Sessão Plenária de 02/10/2025 - TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE) 02/10/2025