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DESCOMPLICA DIREITO

Por: CARLOS EDUARDO MARTINEZ

O Descomplica Direito é um podcast voltado ao debate de temas jurídicos relevantes na sociedade de maneira fácil e descomplicada, seja para aquelxs das ciências jurídicas ou não.
Venha conosco e descomplique também.
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PROFESSORA GRAMPEIA BILHETE NO UNIFORME DE CRIANÇA DE 5 ANOS NO RJ. Há crime nessa conduta ou não? 24/04/2024

ULTRAVULNERABILIDADE NA ERA DA INTERNET DOS CORPOS:Instrumentos para proteção dos direitos fundamentais diante da manipulação e controle algorítmico. 13/04/2024

LEI FEDERAL N º 14 836/24 - ESTABELECE O IN DUBIO PRO REO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 11/04/2024

FOTO DA CNH PODERÁ CONTER ITENS RELIGIOSOS 10/04/2024

ALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 08/04/2024

JÚRI CASO MIGUEL - LEITURA DA SENTENÇA 07/04/2024

JÚRI CASO MIGUEL - DEPOIMENTO DA MÃE DO MENINO 07/04/2024

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60 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964 01/04/2024

BANCO RESPONDE POR PIX FEITO APÓS CLIENTE COMUNICAR ROUBO DE CELULAR, DECIDE STJ. 08/03/2024

VONTADE DE RESCINDIR CONTRATODE ALUGUEL PODE SER COMUNICADA POR E-MAIL, DECIDE STJ 04/03/2024

OAB/RS E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE 01/03/2024

LEI 14.819/24 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES 19/02/2024

PARTE 3 - LEI 14.811/24: CRIMES HEDIONDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 12/02/2024

LEI 14.811/24: ECA; ART.244-C; EXIGÊNCIA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ESCOLAS, ONGs, ETC. 05/02/2024

BULLYING E CYBERBULLYING COMO CRIMES NO CÓDIGO PENAL: LEI 14.811/24 (PARTE 1) 16/01/2024

8 DE JANEIRO DE 2023 E A TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO NO BRASIL 09/01/2024

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS É APLICÁVEL NO PROCESSO PENAL? 24/12/2023

ATRIBUIÇÕES DE SENADOR DA REPÚBLICA E O SEU PAPEL PARA A DEMOCRACIA 24/12/2023

CITAÇÃO PELO WHATSAPP PODE SER VALIDADE SE ALCANÇAR O SEU OBJETIVO, REAFIRMA O STJ 04/12/2023

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