PROIBIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS JECS E JEFS

16/02/2021 6 min Temporada 1 Episodio 6

Ouvir "PROIBIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS JECS E JEFS"

Descargar episodio Ver en sitio original

Sinopse do Episódio

E aí, pessoal! Tudo certo?
Nesse episódio comentamos acerca de decisão exarada pela 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS, na qual se discute acerca da proibição de representação processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Leis Federais n.º 9.099/95 e 10.259/01).
Venha participar você também.
Siga-nos no Instagram - descomplicadireito01 - e no YouTube - Descomplica Direito.

Mais episódios do podcast DESCOMPLICA DIREITO

ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE 22/09/2025

AP 2668 - MINISTRO RELATOR ALEXANDRE DE MOARES - INTERROGATÓRIO BOLSONARO - STF 28/07/2025

AÇÃO PENAL 2668 - PGR INTERROGATÓRIO BOLSONARO - TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO - STF 28/07/2025

LEI FEDERAL Nº 15.142/25 - AUMENTA PARA 30% A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS (COTAS) 28/07/2025

STF: LEI MUNICIPAL NÃO PODE PROIBIR CONTRATO PÚBLICO COM PARENTE DE SERVIDOR "COMUM" 28/07/2025

CASO DOS BEBÊS REBORN: DIREITO E PSICOLOGIA 25/05/2025

STF AFASTA EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TEMPO INTEGRAL EM ATIVIDADES RECREATIVAS 25/05/2025

STJ ANULA PROVAS DE BUSCAS COLETIVAS E INDISCRIMINADAS FEITAS POR POLICIAIS 25/05/2025

STF INVALIDA MAIS TRÊS LEIS MUNICIPAIS CONTRA LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS 05/05/2025

STF: SUSTENTAÇÃO ORAL ADVOGADO BOLSONARO - DENÚNCIA TENTATIVA DE GOLPE 21/04/2025

Ver todos los episodios