LIBERDADE RELIGIOSA E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

10/04/2023 49 min Temporada 3 Episodio 132

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Sinopse do Episódio


E aí, pessoal!
Tudo certo!?

Live com o prof. Jayme Weingartner Neto sobre liberdade religiosa e a jurisprudência do STF.

Jayme Weingartner Neto - graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim). Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Processo Penal, a par do direito material, com destaque para sua interface, junto com a política criminal e a criminologia, com o Direito Constitucional e temas contemporâneos ligados a leis especiais, como violência doméstica, tráfico de drogas, organizações criminosas, bem como em abordagens interdisciplinares, como ética e humanismo, tecnociência e crise da regulação. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Diretor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS, biênios 2018/2019 e 2020/2021.

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