Ouvir "Erro de Tipo Essencial Não-Incriminador"
Sinopse do Episódio
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Nesse episódio, vamos relembrar os referenciais do erro de tipo essencial não-incriminador, ou seja, aquele que recai sobre um tipo permissivo. De quebra, vamos tratar das descriminantes putativas.
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Nesse episódio, vamos relembrar os referenciais do erro de tipo essencial não-incriminador, ou seja, aquele que recai sobre um tipo permissivo. De quebra, vamos tratar das descriminantes putativas.
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