Copiô 192 - STF pode decidir futuro de demarcações indígenas

02/06/2021 11 min
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Sinopse do Episódio

.:STF pode decidir futuro de demarcações indígenas O julgamento que poderá decidir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil acontece, na semana que vem, entre os dias 11 e 18 de junho. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão o caso de repercussão geral da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, da comunidade Xokleng (SC). A decisão poderá definir os parâmetros legais gerais para os procedimentos demarcatórios em todo o território brasileiro, além da possibilidade de acabar com a tese do marco temporal, que vem sendo utilizada para inviabilizar, retardar e até reverter várias demarcações, mesmo aquelas em estágio avançado ou já concluídas. #DemarcaçãoJá #MarcoTemporalNão #PL490NÃO .:Roteiro e produção: Ester Cezar e Oswaldo Braga .:Apresentação: Ester Cezar e Oswaldo Braga .:Edição de áudio: Gilmar Terena .: Edição de texto: Oswaldo Braga .:Artes para as redes sociais: Gilmar Terena .:Saiba mais: STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição https://isa.to/3fH6wcY Por que julgamento no STF sobre parecer da AGU poder ser nova grande derrota de Bolsonaro? https://isa.to/3uEP0u9 Conheça a história do povo Xokleng, no centro do debate sobre direitos indígenas no STF https://isa.to/2RecY1M 📲 Mande uma mensagem para (61) 99810-8703 e receba o Copiô no seu Whatsapp.