A Justiça Restaurativa é um novo modelo de solução de conflitos que valoriza a autonomia e o diálogo. O objetivo é criar oportunidades para que as pessoas envolvidas possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.
No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, a Resolução nº 971/2021 TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) instituiu o Programa de Justiça Restaurativa, que pode ser aplicado tanto no âmbito criminal, em Varas Criminais, Juizados Especiais ou Centros Judiciários, quanto no contexto socioeducativo. As partes envolvidas devem concordar em participar.
Para explicar todos os detalhes sobre Justiça Restaurativa, o Prof. Francisco conversou com o Promotor de Justiça do TJMG, Dr. Elkio Uehara. Ele explica todos os detalhes a respeito da Justiça Restaurativa e como ela deve ser aplicada.
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