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Quem Paga o Prejuízo da FALTA DE ENERGIA ELETRICA? | Direito do Consumidor. 17/11/2024

Saiba como ACESSAR o seu CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS. 17/11/2024

REVISÃO DA VIDA TODA: Ministro revela dica que pode mudar o julgamento do TEMA 1102 17/11/2024

Diferenças entre DEPUTADOS e SENADORES do Congresso Nacional 24/04/2024

Estatuto da OAB LEI Número 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 11/06/2023

ECA Estatuto da Criança e Adolescente em áudio, artigos 152 ao 267 03/06/2023

ECA - Estatuto da Criança do e do Adolescente, artigos 53 a 151. 02/06/2023

Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 1º ao 52 02/06/2023

Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio 23/05/2023

Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores 23/05/2023

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo, Concurso Professor SEE SP 2023 23/05/2023

Lei nº 8.069, Estatuto da Criança do Adolescente, Concurso Professor SEE SP 2023 23/05/2023

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral, Concurso Professor SEE SP 2023. 23/05/2023

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 . Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Concurso Professor SEE SP 2023. 23/05/2023

Decreto nº 57.571, Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. Concurso Professor SEE SP 2023. 23/05/2023

Decreto nº 55.588, Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, Concurs 23/05/2023

Lei 15.667, Concurso Professor SEE SP 2023. 23/05/2023

Art. 95 da Lei Complementar nº 444. Concurso Professor SEE SP 2023. 23/05/2023

LEI Nº 7.398. Concurso Professor SEE SP 2023 23/05/2023

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