A queda da prisão em segunda instância levou o Congresso a debater a PEC 410/2018, cujo objetivo é restabelecer aquilo que foi proibido pelo STF. Isto gerou um debate se a alteração seria possível, uma vez que o artigo da Constituição que define o trânsito em julgado é cláusula pétrea.
Como consequência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lançou a ideia de fazer uma nova constituinte, ou seja, refazer a constituição do zero.
Para conversar sobre esse tema, chamamos o doutor e professor de Direito Dário Júnior, que nos conta como funciona a constituição, como nosso Supremo a trata e quais os pontos fortes e fracos do texto aprovado em 1988 que vigora até hoje.
-
Rede do prof. Dário: https://www.twitter.com/dariojjunior
Link do AI1:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-01-64.htm
Você pode contribuir com este projeto se tornando um membro da nossa comunidade. Apoiadores ganham acesso ao chat exclusivo, onde recebem material antecipado e ajudam a discutir pautas e assuntos interessantes! Confira:
Apoia-se: https://apoia.se/asindmann
PicPay: https://app.picpay.com/user/asindmann

O vídeo completo deste episódio pode ser assistido no YouTube.

Você pode ouvir este vídeo em formato podcast nas seguintes plataformas:
Anchor: https://anchor.fm/asindmann
Spotify: https://open.spotify.com/show/4NdvNoTMCWjvHVJmQOJJ1g
TuneIn: https://tunein.com/podcasts/News--Politics-Podcasts/Amanda-Sindmann-p1235911/
Redpillados: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.astronave.podcast

Redes da Amanda:
Blog: http://bit.ly/asblogw
Twitter: https://twitter.com/asindmann
Facebook: https://www.facebook.com/asindmann/
E-mail: [email protected]

Ver todos los episodios