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Advocacia-Geral da União (AGU)

Por: AGU

Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.

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AGU Brasil: AGU retoma para a União trecho de rodovia federal registrado ilegalmente por empresa privada 08/09/2021

AGU Brasil: CIEE abre processo de seleção para estagiários na AGU 03/09/2021

AGU Brasil: AGU defende que demarcações de terras indígenas observem condicionantes estabelecidas pelo Supremo no caso da Raposa Serra do Sol 02/09/2021

AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de envolvidos na liberação irregular de mercadorias estrangeiras 01/09/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU assegura validade de política pública de acolhimento de adolescentes em situação de risco devido às drogas 31/08/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU garante continuidade de concurso da PRF 30/08/2021

AGU Brasil: AGU assegura no Supremo constitucionalidade da autonomia do Banco Central 27/08/2021

AGU Brasil: Autonomia do Banco Central elimina interferências prejudiciais e dissocia política monetária de ciclo político-eleitoral, diz Advogado-Geral da União 26/08/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU assegura ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentárias 25/08/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU assegura legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip 24/08/2021

AGU Brasil: AGU economiza 35% de energia com usina solar 23/08/2021

AGU Brasil: Bruno Bianco Leal defende constitucionalidade de alterações previdenciárias em primeira sustentação oral no STF 20/08/2021

AGU Brasil: AGU assegura no STF validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros 19/08/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU assegura ato da Universidade Federal do Paraná sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das Clínicas 18/08/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU impede a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal 17/08/2021

AGU Brasil: AGU derruba decisão que obrigava teste negativo para Covid para desembarcar em aeroportos no Ceará 16/08/2021

AGU Brasil: AGU obtém devolução de 132 mil reais aos cofres do INSS em ação regressiva acidentária 13/08/2021

AGU Brasil: AGU homologa acordo para ressarcimento à Finep por extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento 12/08/2021

AGU Brasil: AGU ultrapassa 1 milhão de seguidores nas redes sociais 11/08/2021

AGU Brasil: Atuação da AGU evita pagamento indevido de indenização a usina sucroalcooleira 10/08/2021

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