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Advocacia-Geral da União (AGU)

Por: AGU

Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.

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AGU Brasil: Acordo entre AGU e Grupo Oi garante ingresso de mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos 08/06/2022

AGU Brasil: AGU derruba liminares e garante realização de assembleia de Furnas que abre caminho para privatização da Eletrobras 07/06/2022

AGU Brasil: AGU demonstra no STJ legalidade de norma da Anvisa que disciplina comércio de derivados do tabaco 06/06/2022

AGU Brasil: CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A. 03/06/2022

AGU Brasil: AGU dá prioridade a demandas relacionadas às enchentes em Pernambuco e Alagoas 02/06/2022

AGU Brasil: Plano de saúde deve ressarcir o SUS pelo atendimento de segurados, confirma AGU na Justiça 01/06/2022

AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU evita mais de duas mil ações de cobrança contra União e garante economia de R$ 25 milhões aos cofres públicos 31/05/2022

AGU Brasil: AGU garante cumprimento de normas do Estatuto dos Militares 30/05/2022

AGU Brasil: AGU participa do lançamento do Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura 27/05/2022

AGU Brasil: Saiba como AGU atuou para que leilão da rodovia Rio-Valadares ocorresse sem empecilhos judiciais 26/05/2022

AGU Brasil: Consultoria jurídica da AGU é avaliada positivamente por quase 80% dos gestores públicos em pesquisa 25/05/2022

AGU Brasil: AGU comprova que imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe pertencem à União 24/05/2022

AGU Brasil: Advogado-Geral da União defende importância da segurança jurídica para políticas ambientais 23/05/2022

AGU Brasil: AGU preserva competência de perita médica federal para avaliar prorrogação de benefício 20/05/2022

AGU Brasil: AGU reduz em 44,9% consumo de energia; Obra "Teori na prática. Uma biografia intelectual" é lançada com a participação de integrantes da AGU 19/05/2022

AGU Brasil: Condenado por violência doméstica não pode exercer profissão de vigilante, confirma AGU no STJ 18/05/2022

AGU Brasil: AGU e TJ-PI fecham parceria para capacitações; PGFN e Laboratório Íris formalizam acordo de cooperação 17/05/2022

AGU Brasil: AGU obtém condenação de quadrilha que fraudou benefícios rurais 16/05/2022

AGU Brasil: AGU demonstra que pertence à União terra em Santa Catarina concedida indevidamente a particulares 13/05/2022

AGU Brasil: Advogado-Geral da União enaltece atuação da PGFN durante abertura do VI Congresso de Contencioso Tributário 12/05/2022

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