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Advocacia-Geral da União (AGU)

Por: AGU

Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.

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Últimos episódios do podcast Advocacia-Geral da União (AGU)

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AGU Brasil: AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas 23/02/2023

AGU Brasil: Supremo Tribunal Federal acata pedido da AGU para suspender todos os processos que questionam a validade do Decreto Presidencial nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 sobre armas e munições 17/02/2023

AGU Brasil: AGU, Ministério do Desenvolvimento Social e DPU assinam acordo para aprimorar CadÚnico e acesso a programas sociais. 16/02/2023

AGU Brasil: 15/02/2023

AGU Brasil: AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de medidas atípicas previstas no CPC que reforçam segurança jurídica. 14/02/2023

AGU Brasil: Advogado-Geral da União enaltece papel do Supremo na defesa da democracia durante primeira sustentação como chefe da AGU. 13/02/2023

AGU Brasil: A AGU comemora 30 anos de existência e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias fala da importância da instituição. 10/02/2023

AGU Brasil: AGU defende no Supremo que regularização fundiária em SP observe diretrizes constitucionais para a destinação de terras públicas. 09/02/2023

AGU Brasil: AGU defende que precedentes do STF tenham efeito em decisões transitadas em julgado em temas tributários. 08/02/2023

AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio Zero 07/02/2023

AGU Brasil: AGU defende no Supremo adoção do regime de precatórios para complementar indenizações por desapropriação. 06/02/2023

AGU Brasil: Acordo homologado pela Justiça entre AGU e Cesp, Companhia Energética de São Paulo, assegura economia de 20 bilhões de reais à União 03/02/2023

AGU Brasil: AGU e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedem imediata instauração de processo disciplinar contra servidores que participaram de atos antidemocráticos. 02/02/2023

AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes 01/02/2023

AGU Brasil: AGU garante a solução de 27 casos envolvendo a subtração internacional de menores em 2022 31/01/2023

AGU Brasil: AGU pede bloqueio de bens de mais 42 presos por estragos na Praça dos Três Poderes 30/01/2023

AGU Brasil: Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Cirne, que chefiará a nova unidade. 27/01/2023

AGU Brasil: AGU pede bloqueio de bens de presos em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes 26/01/2023

AGu Brasil: Nova estrutura da AGU entra em vigor 25/01/2023

AGU Brasil: PGFN divulga propostas de negociações para débitos do Simples Nacional em dívida ativa da União 24/01/2023

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